Representantes da União Nacional dos Estudantes
(UNE) e da União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes) comemoram a
aprovação, nesta terça-feira (7), do projeto de lei que destina 50% dos
recursos do Fundo Social do Pré-Sal às áreas de educação e de ciência e
tecnologia. A proposta, de autoria do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) foi
votada na Comissão de Educação do Senado, que aprovou por unanimidade, a
matéria.
O
projeto visa subsidiar novas fontes de financiamento para a educação,
especialmente no momento em que o Legislativo discute o Plano Nacional da
Educação (PNE) para o período 2011-2020, sem onerar o contribuinte.
“A questão do financiamento é parte central do debate sobre o Plano. Não há
quem discorde sobre a necessidade de ampliar o financiamento da educação, e
para isso, será necessária a busca de novas fontes para garantir, não só acesso
da população à educação pública, como também acelerar a melhoria da qualidade,
em todos os níveis, passando da educação infantil e o ensino básico à
pós-graduação”, ressaltou Inácio Arruda (Na foto, à esquerda).
“Entendendo que o investimento na educação é o principal caminho para superar
problemas históricos no Brasil”, disse o senador, destacando a presença da UNE
e UBES em manifestações em Brasília esta semana. As entidade reúnem centenas de
estudantes no #OcupeBrasília. O movimento acontece na Esplanada dos
Ministérios, entre os dias 6 e 12 de dezembro.
Para o presidente da UNE, Daniel Iliescu, a aprovação da matéria contribui com
a luta dos estudantes em defesa a defesa dos 10% como mínimo necessário para
superar os grandes problemas que existem na educação no Brasil. “Este é um
consenso construído há algumas décadas no movimento social e amplamente
defendido pela UNE”, explica.
Ciência e Tecnologia
O texto que havia sido aprovado pela Comissão de Serviços de Infraestrutura
determina um mínimo de 50% dos recursos do Fundo Social para programas e
projetos de desenvolvimento da educação pública (básica e superior). A emenda
apresentada pelo relator na Comissão de Educação, senador Antonio Carlos
Valadares (PSB-SE), incluiu ainda a área de ciência e tecnologia.
Criado no final do ano passado, o Fundo Social tem entre as suas principais
fontes de receita os recursos do petróleo retirado da camada pré-sal . Na
versão aprovada pela comissão, dos 50%, no mínimo 70% terão de ser destinados à
educação básica; 20% para a educação superior e 10% para ciência e tecnologia.
O autor do projeto, senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), lembra que a destinação
de metade do Fundo Social à educação já estava prevista na lei que o criou, mas
acabou vetada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva.